Perda da Nacionalidade Espanhola
Como regra geral e de acordo com as normas vigentes, para perder a nacionalidade, o espanhol deve residir habitualmente no exterior, ter outra nacionalidade e ser maior de 18 anos ou ser emancipado.
A perda pode ocorrer:
* No caso de maiores de idade ou emancipados, após três anos da aquisição voluntária de outra nacionalidade se não manifestarem a vontade de conservar a nacionalidade espanhola. Os espanhóis de origem podem adquirir a nacionalidade de países ibero-americanos, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, Portugal ou França sem perder a nacionalidade espanhola.
* No caso de espanhóis que tenham outra nacionalidade por serem minoritários, após três anos da maioridade (18 anos) ou da emancipação, se fizerem uso exclusivo da outra nacionalidade e não manifestarem a vontade de manter a nacionalidade espanhola entre os 18 e os 21 anos.
* Em todo o caso, os espanhóis nascidos no estrangeiro que sejam filhos de espanhóis também nascidos no estrangeiro perdem a nacionalidade espanhola se tiverem também a nacionalidade do seu país de origem, desde que não declarem a vontade de conservar a nacionalidade espanhola entre os 18 anos e o 21 anos
* Os espanhóis que não sejam espanhóis originários (por exemplo, os que adquiriram a nacionalidade espanhola por residência) perdem a nacionalidade espanhola se utilizarem exclusivamente a nacionalidade anterior durante qualquer período ininterrupto de três anos, desde que a tenham renunciado ao adquirir o espanhol. Os menores de 14 anos e os nacionais de países ibero-americanos, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, Portugal ou França e sefarditas originários de Espanha podem adquirir a nacionalidade espanhola sem renunciar à nacionalidade anterior.
* Um espanhol maior de idade que ao mesmo tempo tenha outra nacionalidade e resida no exterior também pode renunciar à nacionalidade espanhola.
Com base nessas regras gerais, os artigos 24 e 25 do Código Civi detalham as situações específicas em que um espanhol pode perder a nacionalidade.
Se um espanhol se encontrar em uma dessas situações e não realizar o processo de conservação da nacionalidade (consulte a seção “Conservação”), poderá perder automaticamente a nacionalidade espanhola.
A perda da nacionalidade é registada no Registo Civil. Previamente, o responsável pelo Registro Civil entrará com ação de sucumbência na qual o prejudicado terá o direito de apresentar as alegações e provas que julgar convenientes.
Como posso evitar a perda da nacionalidade?
* Manter a documentação espanhola em ordem (DNI ou passaporte). No entanto, em certos casos, é possível perder a nacionalidade mesmo tendo documentação válida.
* Fazer uma declaração de conservação da nacionalidade espanhola.
Fonte: exteriores.gob